Política de privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é a CozinhaSerena, com sede em Rua da Liberdade, 284, Loja 3, 4710-251 Braga, Portugal.

Para questões relacionadas com privacidade ou exercício de direitos, contacte: [email protected]

2. Âmbito desta política

Esta política aplica-se ao tratamento de dados efectuado quando:

• Navega nas páginas deste site (incluindo conteúdo publicitário e testemunho pessoal);
• Preenche o formulário de encomenda do «Caderno de Receitas Leves»;
• Envia mensagem através da página de contacto ou por email directo;
• Interage com cookies ou tecnologias similares, quando activas.

Não se aplica a sites de terceiros ligados a partir daqui (por exemplo, páginas externas de referência científica).

3. Que dados pessoais recolhemos

Conforme a forma como utiliza o site, podemos tratar as seguintes categorias:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone — quando preenche o formulário de encomenda ou nos escreve;
• Dados de entrega: morada, código postal, localidade, distrito — para processar encomendas da edição física;
• Dados de facturação (opcionais): NIF, se o indicar voluntariamente;
• Dados de encomenda: formato escolhido (físico ou digital), quantidade, referência gerada;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, idioma, páginas visitadas, data e hora de acesso, origem de referência (referrer);
• Comunicações: conteúdo das mensagens que nos envia por email ou formulário.

Não solicitamos dados clínicos, resultados de análises ou informação sobre o seu estado de saúde através deste site.

4. Finalidades e bases legais (RGPD)

Tratamos os seus dados para as finalidades abaixo indicadas, com as respectivas bases legais:

• Processar encomendas e entregas — execução de medidas pré-contratuais ou contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD);
• Responder a pedidos de contacto — execução de medidas pré-contratuais ou interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. b) ou f) RGPD);
• Gestão de reclamações, devoluções e apoio ao cliente — cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. c) e f) RGPD);
• Funcionamento, segurança e prevenção de fraude — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD);
• Estatísticas de utilização do site — consentimento, quando aplicável, ou interesse legítimo com medidas de minimização (art. 6.º, n.º 1, al. a) ou f) RGPD);
• Cumprimento de obrigações legais — por exemplo, conservação de registos contabilísticos ou resposta a autoridades (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD).

5. Cookies e tecnologias similares

O site pode utilizar:

• Cookies estritamente necessários — para funcionamento básico e segurança (não requerem consentimento);
• Cookies de preferência — para memorizar escolhas do utilizador, se activos;
• Cookies analíticos ou de publicidade — apenas se forem activados na versão em produção, mediante consentimento quando exigido.

Pode gerir ou eliminar cookies nas definições do seu browser. A desactivação de cookies necessários pode afectar partes do site.

6. Destinatários dos dados

Os dados podem ser comunicados, apenas na medida necessária, a:

• Prestadores de alojamento web, email e infra-estrutura técnica (processadores de dados com contratos adequados);
• Empresas de transporte e logística, para entrega da edição física em Portugal;
• Processadores de pagamento, quando indicarmos opções de pagamento após confirmação da encomenda;
• Autoridades públicas, quando a lei o exigir.

Não vendemos a terceiros as listas de contactos recolhidas através deste site.

7. Transferências internacionais

Procuramos que o tratamento ocorra dentro do Espaço Económico Europeu. Se algum prestador estiver localizado fora do EEE, adoptamos salvaguardas previstas no RGPD (por exemplo, cláusulas-tipo da Comissão Europeia ou decisões de adequação), conforme aplicável à operação concreta.

8. Prazos de conservação

• Dados de encomenda e facturação: até 5 anos após a transacção, ou prazo legal superior se exigido (ex.: obrigações fiscais);
• Correspondência de apoio ao cliente: até 2 anos após o último contacto, salvo litígio pendente;
• Dados técnicos e logs de segurança: normalmente até 12 meses;
• Dados tratados com base no consentimento: até retirar o consentimento ou enquanto forem necessários à finalidade.

Findo o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, pode exercer os seguintes direitos:

• Acesso — saber que dados temos sobre si;
• Rectificação — corrigir dados incorrectos ou incompletos;
• Apagamento — solicitar eliminação, quando aplicável («direito a ser esquecido»);
• Limitação do tratamento — restringir o uso dos seus dados em certas circunstâncias;
• Portabilidade — receber dados que forneceu, em formato estruturado, quando aplicável;
• Oposição — opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo;
• Retirar consentimento — quando o tratamento se baseie no consentimento, sem afectar a licitude anterior.

Para exercer direitos, escreva para [email protected] indicando o pedido e um meio de confirmação de identidade razoável. Respondemos no prazo legal (normalmente 30 dias).

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt — se considerar que o tratamento viola o RGPD.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema na internet é totalmente seguro; recomendamos que não envie informação clínica sensível por email através deste canal.

11. Menores

O site e o caderno são destinados a adultos (18+). Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de recolha inadvertida, procederemos à eliminação com a maior brevidade possível.

12. Ligações externas

O site pode conter ligações a páginas externas (referências científicas, etc.). Cada site tem a sua própria política de privacidade; recomendamos a sua leitura antes de fornecer dados nesses sites.

13. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta política para reflectir alterações legais ou operacionais. A versão publicada nesta URL prevalece; a data no topo indica a última revisão significativa. O uso continuado do site após publicação de alterações pode implicar aceitação, quando permitido por lei.